Os Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPs) são espaços temáticos que reúnem pessoas especializadas, pesquisadoras, gestoras e militantes para debater e elaborar propostas para o aprimoramento de políticas públicas no Brasil.
Desde sua criação, os NAPPs trabalham fomentando debates, produzindo conhecimento e apoiando lideranças petistas do executivo e do legislativo. No ano passado, os NAPPs tiveram como principal missão trabalhar na construção de propostas para o programa de governo do Presidente Lula.
Em razão da nova conjuntura política brasileira e considerando as eleições municipais de 2024, além da continuidade ao trabalho para promover discussões e elaborações de propostas sobre debates macros, os Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas terão como foco o ciclo eleitoral em 2024, com o objetivo produzir dados, informações e propostas que sirvam para subsidiar as candidaturas municipais petistas na elaboração de programas de governo e na realização de debates programáticos;
NAPP Agrícola e Agrário*
Durante o seu funcionamento, o NAPP Agrícola e Agrário experimentou momentos relevantes de acúmulo e nivelamento de interpretações sobre a realidade do agrário brasileiro. Pesquisadores, técnicos, acadêmicos, lideranças dos movimentos sindical, social e de organizações não governamentais participaram ativamente da série de seminários, debates, mesas redondas e discussões internas desse empreendimento. Daí resultaram uma série de produtos dos quais destacamos a proposta de Plano de Reconstrução e Transformação para as Áreas Rurais do Brasil, e o denso documento sobre os Cinco Anos de Desmontes setoriais após o Golpe de 2026. Neste segundo ciclo de funcionamento dos Nas, definido a partir dos interesses do processo eleitoral de 2024, o NAPP Agrícola e Agrário visará fornecer subsídios à FPA para políticas municipais que adequem as respectivas economias agrícolas ao Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.
NAPP Cidades
Desde 2020, o Napp-Cidades reúne pesquisadores, gestores e militantes de movimentos urbanos de 12 estados. Inicialmente, acompanhou criticamente o desmonte da política de cidades do governo Bolsonaro, apresentando propostas para enfrentar a crise urbana e habitacional decorrente da pandemia de coronavírus.
Em 2021-2, realizou um ciclo de seminários públicos, reunindo centenas de pessoas, debatendo alternativas de políticas urbanas integradas, tendo como eixos estruturantes o enfrentamento das desigualdades socio-territoriais e da emergência climática nas cidades. Como resultado, a FPA lançou, em Junho de 2022, a publicação Reconstrução e Transformação das Cidades Brasileiras, uma contribuição para o Programa de Governo do Lula.NAPP Ciência, Tecnologia e Inovação
O NAPP CT&I, criado durante o período de resistência ao Governo anterior, pela Fundação Perseu Abramo, é um espaço para reflexão de políticas públicas sobre a pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e CT&I para o desenvolvimento social. Elementos fundamentais para o nosso crescimento de forma autônoma e soberana. Para tanto, tem atuado com os atores do sistema, de trabalhadores e Congresso Nacional na defesa de proposições que caminhem no sentido da reconstrução e transformação do país.
Sem ciência não há inovação e sem inovação não há desenvolvimento. Reconhecendo esta centralidade, o NAPP através de reuniões regulares, busca pela transversalidade do tema refletir sobre: a expansão e consolidação do sistema nacional de CT&I; a reindustrialização, com geração de emprego e renda e sustentabilidade; um olhar sobre áreas estratégicas e impulsionadoras do futuro para o país; desenvolvimento social e inclusivo. Essa agenda, leva, dentre outros, a debatermos questões ambientais, climáticas, e de segurança energética, saúde educação e qualidade de vida, cooperação internacional e nossa inserção de forma soberana e o papel da CT&I na redução de desigualdades sociais e regionais.
O NAPP CT&I conta, entre ex-ministros, reitores, pesquisadores, trabalhadores, gestores de diferentes áreas do conhecimento, num esforço dedicado à análise e formulação sobre políticas estratégicas para país, de forma solidária e continuada.Em 2021-2, realizou um ciclo de seminários públicos, reunindo centenas de pessoas, debatendo alternativas de políticas urbanas integradas, tendo como eixos estruturantes o enfrentamento das desigualdades socio-territoriais e da emergência climática nas cidades. Como resultado, a FPA lançou, em Junho de 2022, a publicação Reconstrução e Transformação das Cidades Brasileiras, uma contribuição para o Programa de Governo do Lula.NAPP Comunicação
O NAPP CT&I, criado durante o período de resistência ao Governo anterior, pela Fundação Perseu Abramo, é um espaço para reflexão de políticas públicas sobre a pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e CT&I para o desenvolvimento social. Elementos fundamentais para o nosso crescimento de forma autônoma e soberana. Para tanto, tem atuado com os atores do sistema, de trabalhadores e Congresso Nacional na defesa de proposições que caminhem no sentido da reconstrução e transformação do país.
Sem ciência não há inovação e sem inovação não há desenvolvimento. Reconhecendo esta centralidade, o NAPP através de reuniões regulares, busca pela transversalidade do tema refletir sobre: a expansão e consolidação do sistema nacional de CT&I; a reindustrialização, com geração de emprego e renda e sustentabilidade; um olhar sobre áreas estratégicas e impulsionadoras do futuro para o país; desenvolvimento social e inclusivo. Essa agenda, leva, dentre outros, a debatermos questões ambientais, climáticas, e de segurança energética, saúde educação e qualidade de vida, cooperação internacional e nossa inserção de forma soberana e o papel da CT&I na redução de desigualdades sociais e regionais.
O NAPP CT&I conta, entre ex-ministros, reitores, pesquisadores, trabalhadores, gestores de diferentes áreas do conhecimento, num esforço dedicado à análise e formulação sobre políticas estratégicas para país, de forma solidária e continuada.Em 2021-2, realizou um ciclo de seminários públicos, reunindo centenas de pessoas, debatendo alternativas de políticas urbanas integradas, tendo como eixos estruturantes o enfrentamento das desigualdades socio-territoriais e da emergência climática nas cidades. Como resultado, a FPA lançou, em Junho de 2022, a publicação Reconstrução e Transformação das Cidades Brasileiras, uma contribuição para o Programa de Governo do Lula.NAPP Cultura
O mundo está passando por transformações radicais que são incontornáveis e chamamos a atenção para as novas realidades que estão emergindo e modificando as
relações sociais, bem como praticamente todas as dimensões da vida social e individual, como a presença generalizada da internet e a digitalização dos principais processos sociais e da vida cotidiana dos seres humanos. O programa cultural precisa apontar estratégias para este novo Brasil, em suas contradições, limitações e potencialidades para fazermos desses avanços tecnológicos, e em várias áreas do conhecimento, conquistas que venham contribuir com a elevação da qualidade de vida de todos os brasileiros e brasileiras. Nós representamos, na política, um projeto de felicidade coletiva, de compromisso com a vida, contra os projetos de morte e
contra a barbárie capitalista. O nosso desejo é construir um Brasil que seja soberano e igualitário com igualdade de gênero, raça, sexualidade e classe e, ainda, livre de ódio e preconceitos. Nossa política cultural está enquadrada nesses valores transformadores.Sem ciência não há inovação e sem inovação não há desenvolvimento. Reconhecendo esta centralidade, o NAPP através de reuniões regulares, busca pela transversalidade do tema refletir sobre: a expansão e consolidação do sistema nacional de CT&I; a reindustrialização, com geração de emprego e renda e sustentabilidade; um olhar sobre áreas estratégicas e impulsionadoras do futuro para o país; desenvolvimento social e inclusivo. Essa agenda, leva, dentre outros, a debatermos questões ambientais, climáticas, e de segurança energética, saúde educação e qualidade de vida, cooperação internacional e nossa inserção de forma soberana e o papel da CT&I na redução de desigualdades sociais e regionais.
O NAPP CT&I conta, entre ex-ministros, reitores, pesquisadores, trabalhadores, gestores de diferentes áreas do conhecimento, num esforço dedicado à análise e formulação sobre políticas estratégicas para país, de forma solidária e continuada.Em 2021-2, realizou um ciclo de seminários públicos, reunindo centenas de pessoas, debatendo alternativas de políticas urbanas integradas, tendo como eixos estruturantes o enfrentamento das desigualdades socio-territoriais e da emergência climática nas cidades. Como resultado, a FPA lançou, em Junho de 2022, a publicação Reconstrução e Transformação das Cidades Brasileiras, uma contribuição para o Programa de Governo do Lula.NAPP Desenvolvimento social
O Napp Desenvolvimento Social funciona desde abril 2020, tendo colaborado na formulação do “Plano Nacional de Reconstrução e Transformação do Brasil” e do livro
“Brasil: cinco anos de golpe e destruição”. O desenvolvimento social é aqui entendido como um objetivo estratégico: o pilar fundamental de um projeto de desenvolvimento
nacional sustentável e inclusivo, no qual objetivos sociais, econômicos e ambientais devem estar articulados e integrados. Desse pilar depende a construção de um país capaz de promover o bem-estar de sua população, garantir a cidadania e propiciar a inclusão social e econômica em patamares de dignidade e prosperidade. Realizar este objetivo implica mobilizar diretrizes, prioridades e recursos institucionais e financeiros para a meta específica de proteção e promoção social de grupos em condição de pobreza ou vulnerabilidade. Somente com a afirmação deste objetivo o Brasil será capaz de enfrentar problemas estruturais que nos atingem, como fome, pobreza, desproteção e desigualdade. É necessário retomar a construção do estado de bem-estar e avançar na direção de uma sociedade justa e igualitária, transformando o atual modelo de desenvolvimento socialmente excludente e injusto em um modelo de desenvolvimento baseado na inclusão, na geração de proteção social e oportunidades e na sustentabilidade socioambiental.NAPP Direitos dos animais
O NAPP Direitos Animais visa promover a defesa e implementação de políticas que garantam o bem-estar, proteção e direitos dos animais. Respaldados por sólido arcabouço jurídico e científico, buscamos sensibilizar dirigentes, gestores e a sociedade civil para a criação de leis abrangentes e monitorar a efetividade das políticas relacionadas aos animais. Acreditamos que proteger os direitos de animais é também salvaguardar os direitos humanos, prevenindo pandemias, impactos ambientais, escassez de água e alimentos. Buscamos uma sociedade consciente e justa, onde os direitos de todos animais – domésticos, domesticados, silvestres, de produção – sejam respeitados, protegendo a vida de todos.
NAPP Direitos Humanos
NAPP Economia
O NAPP economia foi muito atuante e extremamente produtivo durante a oposição ao governo passado, na construção da plataforma eleitoral Lula presidente e na equipe de transição. Nosso NAPP, de igual forma, foi uma fonte de quadros altamente preparados para a formação do governo em diferentes órgãos e ministérios, muito mais que apenas naqueles definidos para nossa área. Mesmo tendo tantos quadros absorvidos pelas ações de governo, o NAPP economia manteve um ativo funcionamento enquanto grupo de discussão, sempre abordado os diversos temas de forma elevada, mesmo quando controversos, buscando sempre produzir conhecimento e alternativas em cada conjuntura nas quais deparou nosso governo.
NAPP Economia solidária
O objetivo do Napp Ecosol é acompanhar e promover a implementação e fortalecimento da política pública de Economia Solidária no Brasil. Isso envolve ações como o monitoramento das políticas e programas governamentais na área, a promoção de articulações entre os atores envolvidos no campo da Economia Solidária, a realização de pesquisas e estudos sobre a temática. Assim o núcleo busca fomentar a participação e o protagonismo dos empreendimentos econômicos solidários, das organizações de apoio e dos movimentos sociais ligados à Economia Solidária . Além de trabalhar para sensibilizar a sociedade e os poderes públicos sobre a importância e os benefícios da Economia Solidária, como uma alternativa sustentável e inclusiva de geração de trabalho e renda
NAPP Educação
O NAPP Educação tem sua origem em 2016. É composto por agentes da gestão pública, do núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso, assessorias parlamentares, dirigentes do movimento estudantil, sindical, social e acadêmico do campo democrático popular. Participando ativamente na oposição ao golpe e ao Governo que o sucedeu, se concentrou no monitoramento crítico às políticas nacionais, na formulação de propostas e na atualização do debate setorial nacional, indispensável à superação do desastre promovido nos últimos seis anos.
Além disso, o NAPP Educação articulou ações com a CAED/Setorial de Educação do PT, com as bancadas parlamentares, gestores(as) as públicos(as) e assessorias técnicas, em todas as esferas da federação, com lideranças do movimento social e popular, pesquisadores(as) e instituições diversas.
Para 2024, o NAPP terá um papel preponderante na proposição de diretrizes programáticas para subsidiar as eleições municipais, no aperfeiçoamento de ações intersetoriais, interfederativas e de diálogo social capazes de fazer frente aos desafios no campo da educação.NAPP Energia
O NAPP ENERGIA tem como objetivo realizar diagnósticos setoriais e propostas de políticas públicas que promovam a transição energética justa, a soberania e a autossuficiência energética do país e seus entes federados. A agenda do Núcleo inclui: a boa governança dos recursos petrolíferos, a diversificação das matrizes energética e elétrica, a promoção das energias renováveis, a busca pela descarbonização, soluções energéticas inovadoras para as cidades e o enfrentamento inadiável das emergências climáticas, dentre outros. Entendemos que o setor energético exige planejamento e coordenação estatais, bem como a sinergia de investimentos públicos e privados. A energia é um bem comum a serviço do desenvolvimento econômico, social e ambiental.
